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Wilker Eustaquio
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Wilker Eustaquio
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Débora C S F
Comentário ·
há 9 anos
Quero adotar o filho de uma conhecida. Posso?
Magalhães e Martins Advogados Associados
·
há 9 anos
Bom artigo, mas dois equívocos:
Adoção à brasileira é crime sim, mas é quando uma mãe registra como seu filho natural (biológico) o filho de outra. O crime é de falso registro.
Adoção intuito personae é quando a mãe biologica escolhe, sendo parente ou não, quem ela quer que seja a mãe e crie seu filho. Quase uma condição: "dou em adoção para ela apenas" . Muitos Magistrados concordam com essa postura e a lei NÃO vedou totalmente.
Trabalho em Vara de Infância, Juventude e Idoso há 12 anos.
Abç.
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